Processo 129193/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 15:19
Autuado em 06/04/2009 15:19
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 243/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   243/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   243/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSAD AMIN
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado REGINALDO FRANCISCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 17:45 do Protocolo nº 405662/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2076/09-OCN-DCM. do Sr. Reginaldo Francisco da Silva.
20/08/2009 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2076/2009-OCN-DCM
17/08/2009 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2073/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 243/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:31 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:06 DP  
05/03/2010 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 333/2010 -
03/02/2010 13:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2010 -
02/02/2010 15:53 DG  
20/01/2010 12:46 GAIZL  
19/01/2010 10:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 174/2010 -
18/01/2010 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 173/2010 -
13/01/2010 11:05 SMPjTC Parecer nº 487/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio. Exercício de 2008. Pela regularidade.
06/11/2009 15:49 DCM Instrução nº 54/2010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
04/11/2009 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2912/2009 -
06/04/2009 17:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1651/2009 -
06/04/2009 17:57 DCM Instrução nº 2279/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2073/2009 -
06/04/2009 17:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2076/2009 -
06/04/2009 15:19 DP  

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